Carta Aberta dos Produtores Culturais à Secretaria Estadual de Cultura de MG

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A Secretária Estadual de Cultura, Eliane Parreiras

Leia também a resposta da Secretaria Estadual de Cultura clicando aqui.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2014.

Exmª. Srª.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais
C.c. Governador do Estado de Minas Gerais
Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais
Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Imprensa

Senhora Secretária,
O anúncio do esgotamento da renúncia fiscal da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais ainda no primeiro semestre deste ano, feito em tom de comemoração pela Secretaria de Estado de Cultura, deixa perplexos centenas de artistas e empreendedores culturais.

É fato que a Lei de Incentivo à Cultura apresentou-se, por longos anos, como o principal instrumento de política pública para a área cultural do Estado. Tratava-se de uma fonte de financiamento de alcance limitado, como tantos outros mecanismos similares
existentes no país, mas, bem ou mal, cumpria a função de prover a cultura de Minas com recursos mínimos.

Entretanto, nos últimos anos, algumas decisões tomadas por esta Secretaria acabaram por decretar o colapso do instrumento, deixando a descoberto inúmeros artistas, grupos, entidades e projetos culturais que tinham essa via como alternativa primeira de
sobrevivência. O resultado pode ser aferido nas dezenas de inciativas relevantes que hoje se encontram em situação precária ou ameaçadas de descontinuidade, e que não conseguem mais captar recursos por intermédio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Em primeiro lugar, é preciso destacar a decisão equivocada pela redução da contrapartida para as empresas incentivadoras sem o aumento do percentual do teto da renúncia fiscal. Acreditamos que tal alteração, além de abrir mão do montante de recursos próprios que era investido pelas empresas nos projetos culturais, acirrou ainda mais a disputa por patrocínios, prejudicando, sobretudo, os pequenos empreendedores do Estado.

Entretanto, o procedimento que consideramos mais grave é a aprovação indiscriminada dos projetos apresentados, sem nenhum critério de política pública. Com essa prática, nos últimos anos a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais vem abrindo mão de estabelecer prioridades, obrigação precípua do Poder Público, e entregando totalmente ao mercado o poder de decisão sobre o que será financiado ou não. Coloca lado a lado na disputa por patrocínios projetos relevantes de empreendedores comprometidos com a cultura do Estado e iniciativas de empresas focadas unicamente em ganhos financeiros.

Assim, não nos surpreende a situação de penúria e risco em quevivem inúmeros artistas, grupos e entidades culturais de Minas. Intuímos que boa parte da renúncia fiscal venha sendo utilizada para financiamento de projetos que pouco acrescentam à cultura de Minas.

Nesse quadro dramático, figuram ainda situações delicadas de empreendedores cujas negociações de captação se encontravam em estágio avançado e também de projetos que haviam sido beneficiados por editais de seleção pública, como o da V&M do Brasil e o da Petrobras. Vale lembrar que este último foi fruto de uma celebrada parceria firmada entre a empresa e o Governo do Estado, e previa aportes significativos para iniciativas culturais relevantes, a partir de critérios bem definidos.

Não há, portanto, motivo para comemoração do esgotamento da renúncia fiscal. Afinal, a situação tende a se tornar ainda mais grave, pois, no ritmo em que se encontra a utilização dos recursos, grande parte da verba prevista para 2015 terá sido consumida já no primeiro trimestre, como resultado do “efeito bola de neve” criado na atual gestão da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.

Acreditamos que algo precisa ser feito com urgência para colocar de volta aos trilhos o financiamento à cultura em Minas. E para municiar de informações fundamentais o debate pelas mudanças necessárias, solicitamos a esta Secretaria, com a máxima urgência possível, repostas objetivas aos seguintes questionamentos:

1. Quais projetos captaram os R$ 79 milhões de renúncia fiscal, que valores cada um recebeu e quais são as empresas patrocinadoras, em cada caso?
2. Qual parcela da renúncia fiscal de 2014 foi consumida pelos projetos de 2013?
3. Qual parcela da renúncia fiscal de 2014 foi direcionada para projetos que tenham originalmente ou eventualmente ligações como carnaval e a Copa do Mundo?
4. Qual parcela da renúncia fiscal de 2014 contemplou equipamentos culturais do próprio Estado de Minas Gerais ou de instituições a ele ligadas direta ou indiretamente?

Certos do pronto atendimento de V. Exª e como grandes interessados nos debates e nas tomadas de decisões relativas à construção de políticas mais justas e efetivas para a cultura de Minas Gerais, assinamos abaixo:

1. 1,2 na Dança – Jacqueline de Castro
2. Agentz Produções – Fernanda Vidigal
3. Alexandre de Sena
4. Ana Amélia Arantes
5. Associação Afinal Cultura e Educação – Val Soares
6. Associação Cultural Mimulus – Baby Mesquita
7. Associação Curta Minas/ABD-MG Presidente Marco Aurélio Ribeiro
8. Associação de Fotógrafos Fototech – Tiberio Franca
9. Associação Mucury Cultural
10. Associação No Ato Cultura, Educação e Meio Ambiente- Bárbara Bof
11. Babaya Morais
12. Bete Arenque
13. Camaleão Grupo de Dança- Marjorie Ann Quast
14. Casa do Beco – Nil Cesar
15. Cia Afeta – Ludmilla Ramalho Dias Ferreira e Fernando Rosa Motta
16. Cia do Desassossego – Michelle Barreto dos Santos
17. Cia Dormentes – Jimena Castiglioni
18. Cia. Bárbara e FIMPRO – Ana Regis19. Cia. de Teatro Luna Lunera – Isabela dos Santos Paes
20. CIA. LUNÁTICA – Agueda Gomes
21. Cinear Produções Cinematográficas e Zenólia Filmes – Inácio Neves
22. Circovolante /Encontro Internacional de Palhaços – Xisto Jose Pinto Costa
23. CLUBE OSQUINDÔ – Associação Cultural da Passagem – Josélia Alves
24. Coletivo Bambata – Rubens Luciano de Paula
25. Companhia Candongas e Outras Firulas – Guilherme Théo Abrahão Martins
26. Companhia Suspensa
27. Con-Fluências – Isabel Jimenez
28. Dança Minas – Andrea Anhaia
29. Família de Rua – Thiago Antônio Costa de Almeida
30. Fora do Eixo – Gabriel Murilo
31. Fórum da Dança – Tuca Pinheiro
32. Forum Mineiro de Fotografia Autoral
33. Fundação de Educação Artística – Berenice Menegale
34. Grupo Armatrux – Raquel Pedras
35. Grupo Atrás do Pano – Myriam Nacif
36. Grupo de Dança Primeiro Ato – Suely Machado
37. Grupo de Teatro Trupe de Truões – Ricardo de Oliveira
38. Grupo Espanca!
39. Grupo Galpão/Galpão Cine Horto – Chico Pelúcio
40. Grupo Maria Cutia
41. Grupo Teatro Invertido – Leonardo Lessa
42. Grupo Trama de Teatro
43. Grupo Trampulim – Tiago Mafra
44. Grupontapé – Rubem Reis
45. Horizontes Urbanos – Wagner Tameirão
46. Instituto Cidades Criativas – João Santos
47. INSTITUTO CULTURAL ALETRIA – Juliana Flores
48. Instituto HAHAHA – Eliseu Custódio Vilasboas
49. JACA – Jardim Canadá Centro de Arte e Tecnologia
50. Lira Cultura – Marcela de Queiroz Bertelli
51. Marise Diniz
52. Meia Ponta Cia. de Dança – Keyla Monadjemi
53. Michelle Barreto dos Santos
54. Núcleo de Criação Rosa Antuña – Rosa Antuña Martins
55. Núcleo Imagem Latente
56. Palco Hip Hop – Victor Luciano Magalhães
57. Pigmalião Escultura que Mexe – Eduardo Felix
58. PROJETO SARAVÁ – Paulo Geraldo Rocha
59. Quik Cia de Dança
60. Ravel Cultural – Romulo Avelar
61. SAPOS E AFOGADOS – Juliana Barreto
62. Semana da Fotografia de Belo Horizonte
63. SIM- Sociedade Independente da Música – Israel do Vale
64. Tirana Cia. de Teatro – Ju Lellis
65. Vilmar Oliveira