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Foi indeferido hoje, por 10 votos a 1, o veto integral às alterações apresentadas à Lei nº 2999, que trata do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.

A Lei Municipal nº 2999 foi sancionada em 9 de Abril de 2012, pelo então Prefeito Wolney Freitas. Durante o ano de 2014, um grupo de agentes culturais, liderado pelo cantor e compositor Chris Gar, pelo Diretor do Museu de História e Ciências Naturais, André Borges, pelo 1º Secretário do Museu de História e Ciências Naturais, Victor Faria Machado, e pelo professor e artista plástico Guilherme Diniz, verificaram que a redação da Lei deveria passar por alterações, e as propuseram ao Vereador Thiago Sabino.

Thiago recebeu as proposições, as encaminhou para avaliação de quatro comissões na Câmara, e também ao Procurador Jurídico da casa, Dr. Emílio Matos. Todos emitiram pareceres favoráveis às alterações.

Na sessão do dia 8 de Setembro, as alterações à Lei nº2999/2012 foram aprovadas, em dois turnos, por unanimidade, e enviadas ao Executivo, que, em 13 de Outubro, retornou com o Ofício de nº 524/2014, comunicando o veto às alterações, de forma integral. Clique aqui para ver, na íntegra, o conteúdo do Ofício.

Após o anúncio do veto, foi criada uma Comissão Especial de Vereadores, para analisar o mesmo. Essa Comissão foi composta pelos Vereadores Baião, Reginaldo, e Dauro Machado, e o seu relator, com base em novo parecer do Procurador Jurídico Emílio Matos, opinou pela “derrubada” do veto, que se seguiu.

Com a “derrubada” do veto, a nova Lei do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura deverá entrar em vigor nos próximos dias, assim que for promulgada.

Votaram contra o veto os Vereadores: Wellington, Baião, Bi, Antônio da Purina, Zico, Reginaldo, João do Detran, Mauro da Turma, Cabo Coelho e Betão.

Votou a favor do veto o Vereador: Dauro Machado.

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Chris Gar

Autodidata, Cantor, Compositor, Bleffe, Empreteco, blogueiro, Walktok, e um monte de idéias loucas.

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