Fórum Regional de Governo na Zona da Mata prioriza problemas a serem superados Fórum Regional de Governo na Zona da Mata prioriza problemas a serem superados
Os participantes dos grupos temáticos debateram problemas identificados na primeira etapa, priorizando-os segundo a importância para a região. Fórum Regional de Governo na Zona da Mata prioriza problemas a serem superados

Cerca de 700 pessoas participaram nesta quarta-feira (5/8/15), em Juiz de Fora, da segunda etapa do Fórum Regional de Governo do Território de Desenvolvimento da Zona da Mata. No evento, que é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foram discutidas centenas de propostas e priorizados os principais problemas da região a serem enfrentados pelo governo. Construção de hospitais regionais, melhorias em rodovias e investimentos na educação prisional foram algumas das questões priorizadas pelos participantes da Zona da Mata. Com 93 municípios, a região é o 3° território de desenvolvimento mais populoso e responde por 5,7% do PIB do Estado.

Por meio dos fóruns regionais, o Governo de Minas pretende construir, em parceria com a sociedade, políticas públicas que atendam e respeitem as características de cada região do Estado. Nesses eventos, representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo e de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades empresariais, se reúnem com o objetivo de levantar os principais problemas e necessidades de cada um dos 17 territórios de desenvolvimento nos quais o Estado foi dividido, a partir de cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; saúde e proteção social; segurança pública; e educação e cultura.

Nesta segunda etapa do fórum, os participantes de cada grupo temático debateram os problemas identificados durante a primeira etapa, priorizando-os segundo uma ordem de importância para a região. Esse trabalho vai subsidiar a construção do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), leis que definem como o governo pretende investir em ações e projetos para reduzir as desigualdades regionais. Nesta segunda etapa também foram indicadas pessoas para compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que vai acompanhar os desdobramentos práticos do planejamento participativo em cada território. Na Zona da Mata, foram eleitos 50 participantes para compor o Complete (25 titulares e 25 suplentes).

Rodovias

Cerca de 300 propostas foram apresentadas somente dentro do eixo de infraestrutura e logística. Entre eles, a melhoria da infraestrutura rodoviária estadual da Zona da Mata e articulação com os governos federal e municipais para garantir boas condições das vias e suas respectivas competências; melhoria da infraestrutura urbana; garantia de ações para a melhoria da infraestrutura em assentamentos e comunidades rurais, destacando o fortalecimento da Ruralminas na Zona da Mata; apoio para que dois aeroportos funcionem na região; e retirada das interferências de trens de carga nas passagens de nível nas áreas urbanas e a volta do transporte de passageiros nos trens.

Segurança Pública

No eixo de segurança pública, foram priorizados problemas como a ampliação e melhoria da estrutura física dos órgãos de segurança pública com o aumento do efetivo; a renovação da frota de veículos que se encontram sucateados; criação de novas unidades prisionais de forma regionalizada, atendendo ao requisito de ressocialização do preso; implantação de ações para prevenção de homicídios envolvendo jovens; recomposição dos quadros dos órgãos que compõem o sistema de defesa social; atualização e reciclagem de profissionais; e destinação de parte dos recursos arrecadados pelo Detran para investimentos na Polícia Civil.

População defende construção de hospitais regionais

Na área da saúde, foram elencadas como prioridades a retomada da construção dos hospitais regionais em Juiz de Fora e Além Paraíba e o fomento à construção, manutenção e custeio de unidades de pronto-atendimento, incluindo a zona rural de Juiz de Fora; o fortalecimento e a garantia de financiamento da atenção primária à saúde, estimulando, os núcleos de assistência à saúde da família; qualificação de profissionais com ampliação das coberturas de equipes de saúde da família e saúde bucal em todos os municípios da Zona da Mata; fortalecimento da saúde do trabalhador e realização de concurso para garantir a implantação de planos de cargos e carreira dos trabalhadores da saúde, com reestruturação do Ipsemg.

Proteção Social

Na área de proteção social, foram priorizados a implantação do centro de referência em direitos humanos; o cofinanciamento para a construção de casas de passagem para a população de rua; e a designação de defensores públicos para comarcas de municípios de pequeno porte.

Esporte

Na área do esporte, algumas das propostas apresentadas foram: garantir recursos para realização de atividades esportivas; instalação de projetos paradesportivos em áreas de vulnerabilidade social; centro de formação e capacitação profissional; assegurar às pessoas com deficiência a prática da educação física.

Educação e Cultura

Das cerca de 200 propostas apresentadas no eixo educação e cultura, os participantes priorizaram questões como investimentos específicos para educação prisional e Apacs; reforma e construção de escolas e espaços extraescolares adequados, além da construção de quadras esportivas e anfiteatros com garantia da acessibilidade; vale transporte e auxílio alimentação para profissionais da educação; facilitação do acesso dos alunos no campo; criação de escolas profissionalizantes para o jovem do campo; garantia de dotação orçamentária para garantia das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); ampliação de ações de incentivo à preservação do patrimônio cultural e histórico; levantamento das necessidades das escolas quilombolas; criação de centros culturais; e investimento nos transportes escolares, incluindo transporte intermunicipal.

Desenvolvimento Produtivo

Dentro do eixo de desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico, no que se refere à questão do emprego, trabalho e renda, foram priorizados a criação do centro de referência do trabalho em cada região, com geração de oportunidades ao trabalhador e serviços de qualificação profissional; e implantação de pontos fixos de comercialização de economia solidária. Ainda nesse eixo, foram priorizados o fortalecimento do arcabouço legal para o turismo; o fortalecimento da produção e comercialização regional associada ao turismo; a necessidade de postos de trabalho que atendam a população da cidade; incentivo da formação de parques industriais; e implantação do salário mínimo estadual.

Também foram priorizados a criação de politicas que objetivem a implantação de fossas sépticas e rede de esgoto, bem como a garantia de água potável; apoio aos catadores de material reciclado; legalização de aterros sanitários e aterros controlados; apoio à infraestrutura rural e à pesquisa agropecuária; fomento à produção da agricultura familiar; e a promoção do acesso à terra e regularização fundiária.

Fóruns inovam ao dialogar e compartilhar responsabilidades com cidadão

O coordenador estadual dos Fóruns Regionais de Governo, Tadeu Davi, destacou que essas instâncias de participação popular representam o cumprimento de uma promessa do governador Fernando Pimentel, de ouvir para governar. “Estamos aqui para dialogar e ouvir as necessidades que dessa região, para que possamos construir democraticamente o nosso plano de governo”, explicou.

A deputada Marília Campos (PT), presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, pontuou que a grande participação da sociedade nos fóruns regionais fortalece a própria atividade politica. Segundo ela, o fórum contrasta com o clima de desesperança e pessimismo vivido pelo País, em que só são discutidos problemas, sem a proposição de soluções. “As pessoas vêm acreditando que o seu poder de escolher vai interferir na sua vida. Elas vêm participar, mas também trazem uma expectativa”, disse. A deputada também lembrou que, ao dialogar com a sociedade, o governo compartilha e divide as responsabilidades com as pessoas, inclusive na execução dos projetos.

O deputado Noraldino Júnior (PSC) destacou o trabalho a ser desempenhado pela ALMG, para que as demandas e prioridades elencadas durante o fórum sejam cumpridas. “Queremos assegurar que nas peças orçamentárias estejam contempladas essas prioridades elencadas aqui”, afirmou. O deputado ainda lembrou que os interesses e prioridades da região também estarão representados pela Frente Parlamentar em Defesa da Zona da Mata.

O subsecretário de Estado de Gestão Estratégica, César Lima, ressaltou o caráter inovador da iniciativa do governo e destacou também o papel desempenhado pela ALMG no processo participativo dos fóruns regionais. Por fim, ele comemorou o elevado grau de participação popular nos fóruns regionais, que, segundo ele, tem ficado acima da expectativa.

Território de Desenvolvimento da Zona da Mata

Com 1.561.463 habitantes distribuídos em 93 municípios, a Zona da Mata é o 3º território de desenvolvimento mais populoso de Minas Gerais, apresentando densidade populacional de 63,65 habitantes/km². Essa população é 86,79% urbana e 13,21% rural.

O território responde por 5,7% do PIB mineiro, com 8,61% dos empregos formais criados no Estado em 2013. No que se refere à composição setorial do PIB, evidenciava-se, em 2012, maior participação do setor de serviços (70,9%), seguido pela indústria (23,4%), com menor destaque para agropecuária (5,7%). Entre 2000 e 2012, o crescimento do PIB per capita da região esteve abaixo da média do Estado.

Nesse território, 37,6% da população possui renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, o que configura situação de pobreza. Entre os pobres, 75% (ou 28,3% da população do território) têm renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto de salário mínimo, sendo considerados indigentes.

A taxa de cobertura do Programa Saúde da Família é de 85% e o índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, segundo dados de 2013, é de 13,3 a cada mil crianças nascidas vivas (em Minas Gerais, a média é de 12,2).

Territórios – Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. Essa divisão foi pensada a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.

Propostas de Além Paraíba

Além Paraíba se fez presente nesta etapa do Fórum através dos Secretários Cleiton Tavares (Finanças), acompanhado de duas funcionárias da Secretaria, e Renata Militão (Assistência Social), acompanhada de uma funcionária, dos Vereadores Thiago Sabino, Neidson Barros (Baião), João Carlos (João do Detran), Antônio da Cunha Coelho (Cabo Coelho), Rufino Marinho (Mauro da Turma) e Roberto Tolentino (Betão), e também da ativista do movimento negro Gilda Maria (também Assessora Parlamentar do Vereador Reginaldo Estevanim), da advogada Roberta Marendino (também Assessora Parlamentar do Vereador “Betão”) e do músico e representante do Movimento pela Cultura de Além Paraíba, Chris Gar (também Assessor Parlamentar do Vereador Thiago Sabino).

Educação e Cultura

Chris Gar participou do eixo de Educação e Cultura. As propostas encaminhadas por ele, para inclusão no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), foram:

– Foco na intenção da interiorização, apontada como meta do Governo Pimentel, visto que os Produtores Culturais das cidades do interior encontram-se em dificuldades pra realizar suas ações;

– Cobrança, por parte do Estado, da aplicação, por parte dos municípios, dos recursos da Lei Robin Hood, na assinatura “Patrimônio Cultural”.

– Fim da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Todos os recursos do ICMS seriam distribuídos através do Fundo Estadual de Cultura, que passaria a aceitar projetos também de Pessoas Físicas, com o teto máximo de R$100 mil por projeto.

– Modernização do equipamento de reprodução de filmes dos 2 únicos cinemas públicos da Região da Zona da Mata, localizados em Além Paraíba e Cataguases. A partir de Janeiro de 2016, as distribuidoras de filmes só terão cópias dos mesmos em formato digital. Caso não haja a troca do equipamento destes dois cinemas, estes ficarão inativos.

– Inclusão, nas grades curriculares das escolas, de disciplina que exalte o histórico e obras de artistas locais e regionais.

Também houve a aceitação por parte da Secretaria Estadual de Planejamento de envio das demandas da Cultura da cidade de Além Paraíba.

Desenvolvimento Econômico, Emprego, Trabalho e Renda; Turismo

As propostas de Além Paraíba dentro do eixo de Desenvolvimento Econômico, Emprego, Trabalho e Renda; Turismo, foram:

1- Implantação dos Centros de Referência do Trabalho, com geração de oportunidades integradas ao trabalhador da Zona da Mata com serviços de qualificação profissional, captação de vagas, incentivo ao empreendedor urbano e rural, assessoramento aos empreendimentos econômicos solidários e acesso ao crédito, bem como inserção produtiva dos jovens.

2- Implantação de Pontos Fixos de Comercialização da Economia Solidária, que potencializem a identidade cultural, turística, e produtiva local.

3 – Desenvolvimento sustentável e integrado do turismo no território da Zona da Mata que perpasse por 4 âmbitos:
A) Melhoria da infraestrutura turística no que diz respeito ao acesso ( integração das secretarias para viabilização do aeroporto, aumento de voos internacionais, revitalização da malha ferroviária e estações, conclusão do acesso da BR 040 á MG 353).
B) Fortalecimento do arcabouço legal para o turismo (ICMS, Fundo, Lei).
C) Fortalecimento da identidade turística da região, buscando a diversificação dos produtos através das vocações identificados(pesca, religioso, gastronômico, rural, cultural, ecológico, artesanatos, turismo de aventura, observação de aves e negócios).
D) Fortalecimento da produção e comercialização regional associado ao turismo.

4 – Ampliação dos investimentos regionais, por meio da formação de parques industriais, tecnológicos, startups, pólos comerciais e de serviços, bem como a implantação de uma política tributária competitiva e retorno do RET ( Regime especial tributário) para o setor atacadista e atenção à população eventualmente atingida.

5 – Implantação dos Centros de Referência do Trabalho, com geração de oportunidades integradas ao trabalhador da Zona da Mata com serviços de qualificação profissional, captação de vagas, incentivo ao empreendedor urbano e rural, assessoramento aos empreendimentos econômicos solidários e acesso ao crédito, bem como inserção produtiva dos jovens.

Chris Gar, acompanhado dos membros eleitos pela Cultura para o COMPLETE, e da representante da Secretaria Estadual de Cultura

Chris Gar, acompanhado dos membros eleitos pela Cultura para o COMPLETE, e da representante da Secretaria Estadual de Cultura

Da Esq. pra Dir. - Chris Gar, Gilda Maria, Thiago Sabino, João do Detran, Baião, Betão, Cleiton Tavares, Cabo Coelho, Angélica Sindra e Paula Esquerdo

Da Esq. pra Dir. – Chris Gar, Gilda Maria, Thiago Sabino, João do Detran, Baião, Betão, Cleiton Tavares, Cabo Coelho, Angélica Sindra e Paula Esquerdo

Chris Gar

Chris Gar

Autodidata, Cantor, Compositor, Bleffe, Empreteco, blogueiro, Walktok, e um monte de idéias loucas.

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Foram quase 200 participantes, representando entidades públicas, movimentos sociais e comitês de bacias, todos provenientes de diversas cidades da região.

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